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PolĂ­tica

Lula indica ministro Flávio Dino para vaga no STF e procurador Paulo Gonet para comandar PGR

Por Murillo Maia 27/11/2023 às 21:12:32

O presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, FlĂĄvio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nome de Dino e Gonet jĂĄ eram apontados como "candidatos" desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes tĂȘm que ser aprovados, ainda, pelo plenĂĄrio do Senado com pelo menos 41 votos "sim".

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberĂĄ ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mĂȘs. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

O blog da Andréia Sadi publicou nesta segunda que a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para chefiar o Ministério da Justiça caso Dino assuma a vaga no STF.

Fonte: G1

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