No dia cinco do fluente mês e ano Nossa Constituição Federal. Comemora 35 anos. Precisamente as 15h50 do dia 05 de outubro de 1988. A democracia tomou conta do Brasil. Graças a Deus. Após 21 anos de regime militar. A Nossa Constituição Federal ao comemorarmos essa data vamos falar um pouco do artigo 5 da mesma. Esse artigo garante a igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. No campo educacional define educação como dever do Estado?. PREVE O PLURALISMO POLITICO, o direito ao voto direto e secreto e as condições de elegibilidade da Cidadã e do cidadão.
Eduardo Souto Freitas, Pedagogo e Especialista em Gestão Pública.
