Uma semana antes da Operação Overclean, deflagrada na terça-feira (10), a PolĂcia Federal apreendeu R$ 1.538.700,00 com suspeitos de desvios milionĂĄrios em recursos pĂșblicos. Para os investigadores, não hĂĄ dĂșvidas de que o dinheiro tinha origem ilĂcita e destinava-se ao pagamento de propinas em BrasĂlia.
Segundo a Receita Federal, a organização criminosa usava um esquema estruturado para direcionar recursos pĂșblicos de emendas parlamentares e convĂȘnios para empresas e indivĂduos ligados a administrações municipais.
A quantia apreendida dias antes da operação foi transportada em um voo particular, que saiu de Salvador para a capital federal, no Ășltimo dia 3.
De acordo com a decisão judicial, que determinou a prisão de 17 suspeitos, a investigação da PF identificou que o empresĂĄrio Alex Rezende Parente e o ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, Lucas Maciel Lobão Vieira, utilizavam aeronaves para transportar valores em espécie. Os dois foram monitorados desde o hangar, em Salvador, até a abordagem na capital federal.
Além de apreender o dinheiro, a PF colheu depoimentos dos suspeitos envolvidos no ato e constatou "diversas contradições". A decisão descreve que "Alex Rezende alegou que o montante provinha de vendas de equipamentos, enquanto Lucas Lobão afirmou desconhecer a existĂȘncia do dinheiro".
Na ocasião, também foi apreendida uma planilha "contendo relação de contratos e valores, com menção a 'MM' (possĂvel referĂȘncia a Marcos Moura), totalizando mais de R$ 200 milhões em contratos suspeitos no Rio de Janeiro e AmapĂĄ". Conhecido como "Rei do Lixo", José Marcos Moura é suspeito de atuar como um dos lĂderes no esquema criminoso.
O g1 procurou a defesa de Alex e Lucas, que preferiu não se posicionar em respeito ao sigilo profissional. Em nota emitida na terça-feira (10), o advogado SebĂĄstian Borges de Albuquerque Mello disse que "pretende se manifestar sobre o mérito da acusação perante as autoridades competentes, no tempo e local adequados".
Suposto lĂder da organização criminosa, Alex é sócio-proprietĂĄrio das empresas Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda., Larclean Ambiental, Rezende Serviços Administrativos Ltda., FAP Participações Ltda., e Qualymulti Serviços EIRELI - ME. Ele é acusado de fraudar licitações com o setor pĂșblico.
Segundo os investigadores, o empresĂĄrio era o responsĂĄvel por coordenar a execução das fraudes em licitações, negociar diretamente com servidores pĂșblicos e organizar o pagamento de propinas.
JĂĄ Lucas é ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia. De acordo com a PF, ele é também gerenciador dos contratos firmados pela Allpha Pavimentações com o setor pĂșblico e, enquanto trabalhava no DNOCS, seguia atuando nos bastidores em favor da empresa.
Ele é descrito como mais um integrante do "nĂșcleo central da organização", suspeito de financiar atividades ilĂcitas, definir diretrizes operacionais e exercer controle sobre os membros, "promovendo ações criminosas de forma coordenada".
Lucas foi destituĂdo do cargo no DNOCS em 22 de setembro de 2021 após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar um sobrepreço estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de ĂĄgua de polietileno.
'Atuação coordenada'
A organização criminosa suspeita de promover desvios milionĂĄrios em recursos pĂșblicos "atua de forma sistemĂĄtica e coordenada pelo menos desde 2021", conforme descrito na decisão judicial que determinou a prisão preventiva dos investigados. Dezesseis pessoas foram presas na Bahia, em São Paulo e GoiĂĄs, na terça (10) e quarta-feira (11), no âmbito da Operação Overclean.
O grupo teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Parte desse montante é proveniente de emendas parlamentares e contratos firmados com órgãos pĂșblicos apenas em 2024.
Inicialmente, o desvio ocorria por meio de contratos superfaturados firmados com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.
A descoberta do esquema
A decisão assinada pelo juiz federal FĂĄbio Moreira Ramiro, da 2ÂȘ Vara Federal de Salvador, mostra que a investigação nasceu para apurar infrações penais no pregão eletrônico 3/2021, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O anĂșncio em questão foi divulgado para contratar serviços comuns de engenharia para obras em estradas vicinais.
"Entretanto, o aprofundamento das investigações demonstrou a existĂȘncia de uma organização criminosa dirigida pelos irmãos Alex Rezende Parente e FĂĄbio Rezende Parente, [e por] José Marcos de Moura e Lucas Maciel Lobão Vieira". Esses quatro formam o "nĂșcleo central da organização", conforme apontado pela PolĂcia Federal.
· Alex é descrito como o grande coordenador do esquema, suspeito de negociar diretamente com servidores pĂșblicos.
· FĂĄbio seria o executor financeiro da organização.
· Lucas é suspeito de financiar as atividades ilĂcitas, jĂĄ que atuava no DNOCS e favorecia as empresas nos bastidores — ele foi destituĂdo do cargo de coordenador estadual no órgão, em setembro de 2021, após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar sobrepreço estimado em R$ 192.309.097,16 na compra de 470 mil reservatórios de ĂĄgua de polietileno.
· José Marcos Moura, o "Rei do Lixo", é suspeito de prospectar contratos, "com a cooptação de servidores mediante pagamento de propina".
Embora a investigação tenha surgido no DNOCS, os investigadores concluĂram que as fraudes não se restringiam ao departamento de obras.
"A organização criminosa liderada por Alex Rezende Parente é uma estrutura complexa, bem definida e hierarquicamente organizada, onde cada membro desempenha funções especĂficas para o funcionamento do esquema. Esta organização se dedica principalmente à prĂĄtica de crimes como corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, utilizando contratos pĂșblicos fraudulentos como principais meios de atuação", analisou a PF.
Movimentações suspeitas
Uma das empresas dos irmãos Rezende é a Allpha Pavimentações. A decisão destaca que a empresa obteve cerca de R$ 150 mil em contratos com DNOCS no perĂodo de aproximadamente trĂȘs anos. O valor chama atenção porque a empresa foi fundada apenas em 2017, com capital social de R$ 30 mil à época. Atualmente, o capital social do empreendimento é estimado em R$ 16 milhões.
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2024/12/12/pf-apreendeu-dinheiro-propina-com-suspeitos-desvios